Está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei que pode obrigar escolas da capital baiana a instalarem câmeras com captação de áudio em todas as salas de aula. A proposta, apresentada pelo vereador Cezar Leite (PL), abrange tanto escolas públicas quanto privadas, e inclui todas as etapas da educação básica, da educação infantil ao ensino médio.

De acordo com o projeto, as câmeras deverão gravar continuamente durante o horário escolar. As imagens e áudios captados só poderão ser acessados por diretores, pais ou responsáveis legais pelos alunos. A proposta também determina que as escolas afixem avisos informando sobre a presença dos dispositivos de gravação, sempre em locais visíveis.

O sistema de monitoramento deverá garantir uma visão completa das salas, mas sem invadir a privacidade dos alunos e professores em ambientes como banheiros e vestiários. Segundo o vereador, a proposta visa à segurança e integridade dos envolvidos no processo educacional.

Em caso de descumprimento, instituições privadas podem sofrer sanções como advertência ou até a suspensão do alvará de funcionamento. Já no setor público, os gestores escolares e a Secretaria Municipal de Educação poderão ser responsabilizados administrativamente.

“Essa medida visa coibir abusos, proteger os profissionais da educação e os alunos, e também evitar possíveis situações de doutrinação política ou ideológica dentro das escolas”, justificou Cezar Leite.

A proposta ainda será avaliada pelas comissões da Câmara antes de ser votada em plenário. O tema tem gerado debates entre educadores, pais e especialistas sobre os limites entre segurança e privacidade no ambiente escolar.